Em depoimentos, Moraes reitera pedido para defesas e testemunhas evitarem ‘achismos’

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reiterou, nesta sexta-feira (30), pedido para que defesas e testemunhas que depõem na ação sobre golpe de Estado evitem “achismos” nas perguntas e respostas. O ministro faz os pedidos desde o início das oitivas.

“Peço que evitemos perguntas não relacionadas com o tema, repetição de outras e o famoso ‘eu acho que’, a testemunha querer analisar os fatos como se estivesse em entrevista”, afirmou Moraes.

O pedido ocorreu porque as testemunhas exercem um papel importante nos processos judiciais, pois são responsáveis por apresentar relatos que ajudam a explicar os fatos. As testemunhas, quando convocadas, contribuem para a busca da verdade, sendo peças-chave nas decisões judiciais.

Além de apresentarem informações relevantes, as testemunhas podem ser a base para comprovar ou refutar alegações feitas pelas partes envolvidas no caso, mas não podem faltar com a verdade.

Conforme o artigo 342 do Código Penal, “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, policial ou istrativo, ou em juízo arbitral” equivale a uma pena de reclusão, de três a oito anos, e multa.

Na semana ada, Moraes ameaçou prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo por desacato durante o depoimento dele.

Rebelo foi repreendido por Moraes depois de ser questionado sobre uma declaração atribuída a um militar de que Garnier teria colocado as tropas da Marinha à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro para um eventual golpe de Estado.

Nesta semana, por exemplo, ironizou declarações do tenente-coronel Rosivan Correia de Souza, ex-coordenador da SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal), durante depoimento.

Rosivan afirmou que a PM não tinha uma relação de “subordinação” com a secretaria, mas sim um “vínculo”. Ou seja, tentou minimizar o poder de Torres sobre o Comando-Geral da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal).

“O secretário de segurança é uma rainha da Inglaterra aqui?”, ironizou Moraes após ouvir a resposta.

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